Chambers Brazil: Contentious 2026 – Band 1 Dispute Resolution: Litigation
O Muriel Advogados foi classificado na Band 1 em Dispute Resolution: Litigation pelo guia Chambers Brazil: Contentious 2026, consolidando sua atuação entre os principais nomes da área. Além do reconhecimento institucional, foram destacados individualmente Marcelo Muriel, reconhecido nas áreas de Arbitration e Litigation, e Danilo Orenga, reconhecido em Litigation. Esse reconhecimento reforça o compromisso contínuo […]
Muriel Advogados é destaque no Leaders League 2026
O Leaders League acaba de divulgar os resultados do ranking 2026, e o Muriel Advogados figura entre os escritórios destacados em duas categorias: Dispute Resolution: Arbitration e Dispute Resolution: Civil and Commercial Litigation. O ranking cita individualmente os sócios Marcelo Muriel e Danilo Orenga em ambas as áreas, além de Giovanny Russo em Arbitration e […]
Marcelo Muriel é destaque em Dispute Resolution: Arbitration no Chambers Global Guide 2026
É com grande satisfação que compartilhamos que Marcelo Muriel foi mencionado no Chambers Global Guide 2026 na área de Dispute Resolution: Arbitration. O reconhecimento pelo Chambers and Partners reforça a trajetória sólida construída ao longo dos anos em arbitragens complexas, nacionais e internacionais, e evidencia a confiança depositada por clientes e pares em sua atuação estratégica, […]
Marcelo Muriel é destaque no ranking Lexology Index: Brazil 2025 nas áreas: Arbitration, Commercial Litigation e Product Liability Defence
Marcelo Muriel é destaque na edição 2025 do Lexology Index: Brazil em três frentes estratégicas: Arbitration, Commercial Litigation e Product Liability Defence. Esse reconhecimento múltiplo reflete a solidez da nossa atuação em cenários de alta complexidade e a confiança que o mercado deposita na nossa defesa técnica.
IBRAC lança livro sobre repressão a condutas no direito concorrencial brasileiro
Em 2018, o IBRAC lançou a obra Merger Control in Brazil – Frequently Asked Questions, dedicada à análise dos principais temas relacionados ao controle de concentrações após a entrada em vigor da Lei nº 12.529/2011. Dando continuidade a essa iniciativa, a nova publicação volta-se à repressão a condutas, um dos campos do direito concorrencial brasileiro […]
A decisão que rejeita a alegação de prescrição é agravável?
Mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o cabimento do agravo de instrumento segue gerando debates relevantes, especialmente diante das divergências interpretativas em torno do artigo 1.015 do CPC. Um dos pontos mais controvertidos diz respeito à recorribilidade das decisões que rejeitam a alegação de prescrição. Embora a prescrição […]
Metamorfose do Tema 677/STJ e gerenciamento de contingências judiciais
Em outubro de 2022, por maioria apertada, o Superior Tribunal de Justiça revisou a tese firmada no Tema 677, alterando de forma significativa os efeitos jurídicos dos depósitos judiciais e da penhora de ativos financeiros em execuções e cumprimentos de sentença. Pela nova redação, o depósito realizado a título de garantia do juízo ou decorrente […]
Afinal, são devidos honorários recursais em Agravo de Instrumento?
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o regime dos honorários sucumbenciais passou por mudanças relevantes, incluindo a previsão dos chamados honorários recursais, disciplinados pelo artigo 85 do CPC. Entre as inovações, surgiu o debate sobre a possibilidade de sua aplicação em sede de agravo de instrumento. A partir da […]
Entendimento de que todo contrato de franquia é de adesão é perigoso
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.602.076/SP, reconheceu a nulidade de cláusula compromissória arbitral prevista em contrato de franquia, com fundamento no artigo 4º da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996). No voto condutor, prevaleceu a premissa de que o contrato de franquia seria, por natureza, […]
Dispensa das testemunhas em contratos eletrônicos pelo STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante ao reconhecer, por maioria, a força executiva de um contrato de mútuo celebrado e assinado eletronicamente, mesmo sem a assinatura de duas testemunhas, requisito tradicionalmente exigido pelo Código de Processo Civil para a caracterização do título executivo extrajudicial. O entendimento foi firmado no […]